PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DECRETO LEI N. 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional
LEI N. 6.316 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional
LEI No 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994 Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
LEI Nº 10.424, DE 15 DE ABRIL DE 2002 LEI DO DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR
LEI Nº 9.098, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial
CREFITO
