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PL da Terapia Ocupacional aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

20/09/2023


No último dia 13/09, o Projeto de Lei nº 3364/2019, que regulamenta o exercício profissional da Terapia Ocupacional, foi a votação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mas os parlamentares solicitaram vistas ao texto.

Hoje (20/09) o projeto de lei voltou a ser pautado e os deputados federais da Comissão de Saúde votaram pela aprovação do PL e do substitutivo.

Essa é uma grande vitória para a Terapia Ocupacional.

A Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (ABRATO), o CREFITO-1 e outras entidades e Conselhos estão dedicados a conseguir a aprovação desse importante PL.

Passada a vitória na Comissão de Saúde, agora é aguardar a próxima Comissão onde o projeto de lei tramitará.



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