PL que garante a permanência de fisioterapeutas 24 horas nas maternidades do RN foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado
09/05/2023
Nesta terça-feira (09/05), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei nº 440/2021, que torna obrigatória a permanência 24 horas de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do estado potiguar.
Vale lembrar também que o Rio Grande do Norte é uma das poucas unidades da federação com uma lei estadual que determina a presença 24 horas de um fisioterapeuta para cada dez leitos em todas as UTIs públicas e privadas do estado.
Na seção plenária que aprovou o PL da Fisioterapia na maternidade estiveram presentes representando o CREFITO-1 a terapeuta ocupacional e vice-presidente, Dra. Leiliane Gomes, e a conselheira deste Regional no Rio Grande do Norte, Dra. Francisca Rego.
Também é necessário e importante registrar a presença do fisioterapeuta e membro da Comissão de Assuntos Parlamentares do CREFITO-1 no Rio Grande do Norte, o Dr. Arnóbio Abreu; da professora da UFRN e representante potiguar no Grupo de Trabalho deste Regional sobre Fisioterapia na Sala de Parto, Dra Adriana Magalhães; do presidente do SINFITO-RN, Dr. Jonilson Junior; e o apoio da ABRAFISM (Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher).
Agora, o PL segue para sanção da governadora do Rio Grande do Norte e só depois disso passará a ser lei.