Agora é lei! Fisioterapeutas são obrigatórios nas UTIs do Rio Grande do Norte nas 24 horas do dia
18/06/2021
Um desejo antigo e que ensejou muitas lutas pelos fisioterapeutas do Rio Grande do Norte tornou-se realidade ontem (17/06), com a publicação da Lei nº 10.935/21.
De acordo com o texto, no Rio Grande do Norte agora é obrigatória a presença ininterrupta de fisioterapeutas nas UTIs adulto, pediátrico e neonatal, de hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, ao longo das 24 (vinte e quatro) horas do dia.
A partir de agora, as unidades de saúde potiguares terão 30 dias para se adequarem às exigências da nova legislação. Esse é o prazo, previsto na própria lei, para que a população do Rio Grande do Norte passe a se beneficiar dessa vitória.
A aprovação da lei no Rio Grande do Norte, além da mobilização dos fisioterapeutas em terapia intensiva, teve o esforço do CREFITO-1 em conjunto com a ASSOBRAFIR, e contou também com a articulação do fisioterapeuta Dr. Jonilson Júnior junto aos deputados estaduais.
Projeto de Lei exatamente igual já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, inclusive aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Na Paraíba e em Alagoas, o CREFITO-1 articula para que deputados estaduais assumam o compromisso e deem entrada no PL em suas respectivas casas legislativas.
A atuação do fisioterapeuta na UTI vem passando por profundas e importantes transformações ao longo dos anos. Entre outras atribuições, seu objetivo é melhorar a capacidade funcional geral dos pacientes e restaurar sua independência respiratória e física, diminuindo o risco de complicações associadas à permanência no leito.