Deputados potiguares aprovam projeto de lei que prevê fisioterapeuta 24 horas na UTI
29/05/2021
Os deputados potiguares aprovaram, na última quarta-feira (26/05), o projeto de lei que prevê a disponibilidade de fisioterapeuta nas UTIs do Rio Grande do Norte ao longo das 24 horas do dia.
Ainda de acordo com o PL, a cada dez leitos deverá ser disponibilizado um fisioterapeuta, e a medida abrange as UTIs adulto, neonatal e pediátrica das redes pública e privada.
O PL foi aprovado por unanimidade, em reunião virtual dos deputados, e agora vai para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.
Atualmente, a legislação da Anvisa, por meio da RDC-7, obriga as unidades hospitalares a manter fisioterapeuta nas UTIs por apenas 18 horas.
Ainda na circunscrição do CREFITO-1, a Assembleia Legislativa de Pernambuco também conta com um projeto de lei com o mesmo conteúdo, inclusive já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguardando nova tramitação, sem prazo.
Paraíba e Alagoas ainda não dispõem de projetos nesse sentido, mas o CREFITO-1 busca articulações para que deputados aceitem o desafio de tentar aprovar a iniciativa em seus respectivos estados.