Procuradoria Jurídica do CREFITO-1 reúne-se para traçar seu planejamento estratégico para 2026
06/02/2026
A primeira reunião da Procuradoria Jurídica (PROJUR) do CREFITO-1 em 2026 aconteceu no último dia 02 de fevereiro. Os advogados do Regional reuniram-se para traçar as estratégias jurídicas que nortearão a atuação institucional da autarquia ao longo deste ano.
Durante a reunião, os assessores jurídicos organizaram seu trabalho jurídico em dois grandes eixos:
- Atividade jurídica "fim" (diretamente ligada às funções institucionais do Conselho):
* Suporte às ações de fiscalização e às Comissões de Ética;
* Atuação nas missões legais previstas na Lei nº 6.316/1975;
* Defesa das prerrogativas profissionais de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, garantindo segurança jurídica e ampliando o acesso da população aos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- Atividade jurídica "meio" (voltada ao fortalecimento e à regularidade da gestão):
* Processos internos e processos administrativos;
* Licitações e contratos;
* Relações institucionais com jurisdicionados, empregados e órgãos de controle externo.
A Procuradoria Jurídica é composta pelos advogados Dr. Davi Félix, Dr. José Leandro, Dr. Carlos Alberto e Dra. Marília Souza, todos sob a coordenação do chefe da Procuradoria Jurídica, Dr. Carlos Francisco da Silva (que, em paralelo, coordena também a Comissão de Prerrogativas Profissionais do COFFITO).
A PROJUR do CREFITO-1 tem sido responsável por grandes conquistas para todo o Sistema, com atuação estratégica e firme, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais — e 2026 será um ano de ainda mais agenda, presença e resultados.