Próximos passos do PL que visa estabelecer o piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
09/07/2025
Projeto de Lei nº 988/2015 devidamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, mas e agora? O que vem a seguir?
A partir desta votação, o PL que visa estabelecer o piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais encerrou seu percurso com sucesso na Câmara dos Deputados. Agora, ele seguirá para o Senado Federal e, caso seja aprovado, virá o último passo para que se torne lei: a sanção do Presidente da República.
É importante recordar que antes de ser votado nas comissões da Câmara dos Deputados, o PL já passou no Senado Federal e foi aprovado. Porém, durante o seu caminho na Câmara, o texto original do Projeto foi adaptado com algumas alterações. Agora, ele precisa retornar ao Senado para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas antes de seguir para a sanção presidencial.
O Sistema COFFITO/CREFITOs, através da Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal, permanecerá empenhado nas articulações no Congresso Nacional para que o PL continue avançando, tendo em vista o estabelecimento definitivo do piso salarial nacional das profissões. O presidente do CREFITO-1, Dr. Flávio Maciel, continuará participando ativamente das reuniões e discussões em prol do PL, como integrante da CAP, em busca de mais essa conquista para as nossas profissões.
Seguiremos trabalhando e contamos com a mobilização de todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais até a sanção presencial do Projeto de Lei 988/2015!