Governo do RN sanciona Lei estadual que cria o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara
25/06/2025
Uma Lei estadual do Rio Grande do Norte, aprovada na última quinta-feira (19/06), garante o acesso à assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional para pessoas com deficiência e doenças raras.
Batizado de Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara, a iniciativa foi sancionado pela governadora do estado, Fátima Bezerra, após sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A Lei nº 12.214/2025 já está em vigor e tem como objetivo contribuir para a prevenção de doenças, garantir assistência e reabilitação de saúde, restabelecer condições satisfatórias de vida, além de promover educação em saúde por meio da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
O programa é voltado aos moradores do Estado do Rio Grande do Norte para realização de atendimentos através de instituições de saúde, projetos de assistência social e entidades parceiras, sejam eles de iniciativa pública ou privada.
O Programa também busca ampliar a oferta de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como capacitar profissionais da área para atender a demandas específicas desse público, promovendo assistência, educação em saúde e apoio aos cuidadores para oferecer suporte especializado e adequado às necessidades desses pacientes.
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