CREFITO-1 e outros Conselhos Profissionais reúnem-se junto ao MPPE e a APEVISA para promover fiscalizações voltadas aos serviços de estética em PE
17/06/2025
Na última quarta-feira (11/06), o CREFITO-1 participou de reunião, junto a outros Conselhos Profissionais de Saúde, com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tratar de aspectos legais de ações interinstitucionais de fiscalização e regulação sanitária das atividades estéticas no estado de Pernambuco.
O encontro, realizado no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde (CAOSAÚDE) do MPPE, reuniu representantes dos departamentos jurídicos do CREFITO-1, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM) e do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco (CRF-PE).
O CREFITO-1 foi representado pelo chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho, Dr. Carlos Francisco, e pela advogada Dra. Marília Souza durante a reunião, que aconteceu para esclarecer sobre as competências legais de cada profissional da saúde que presta serviços voltados a área de estética.
A APEVISA e o MPPE compilaram as informações jurídicas fornecidas com o intuito de alinhar o início da realização das fiscalizações voltadas aos serviços de estética em Pernambuco.