PL que garante o acesso de idosos ao tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional no SUS avança na Câmara dos Deputados
13/06/2025
Na última quarta-feira (11/06), a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional obtiveram mais uma conquista no Congresso Nacional. Desta vez, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 859/2022, que garante o acesso da pessoa idosa ao tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional no SUS.
O avanço do PL aconteceu devido ao trabalho da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO junto ao seu relator, deputado federal Reimont (@reimont, PT/RJ), com o objetivo de aprimorar o texto - que previa apenas atendimento fisioterapêutico mediante indicação médica.
No entanto, foram apresentados argumentos técnicos e jurídicos para destacar a autonomia de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto profissionais de primeiro contato, autônomos e não subordinados a nenhuma outra categoria profissional.
Como resultado e com o apoio do deputado, que se sensibilizou com o tema, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a autonomia das profissões e defendeu a fundamentação apresentada. Assim, foi suprimida a exigência de solicitação de médico assistente e a Terapia Ocupacional foi incluída no texto legal do Projeto de Lei.
Seguiremos firmes e atuantes em prol do avanço do PL, que seguirá para análise nas próximas comissões, em defesa da autonomia e valorização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no sistema público de saúde.
Clique aqui e confira o vídeo do relator do PL na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre o tema!