Deputado Duarte Júnior assume a relatoria do Projeto de Lei 988/2015 na Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2025
A luta pelo piso salarial nacional de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais recebeu uma excelente notícia. O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) foi designado como o relator do Projeto de Lei nº 988/15 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A nomeação é positiva para os profissionais porque o deputado foi um forte defensor do PL na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde atuou como relator do projeto e com sua assessoria parlamentar realizando um belo estudo visando apresentar fontes de financiamento.
Essa nomeação fez parte de um intenso trabalho de articulação da Comissão de Ações Políticas do COFFITO, que conseguiu retirar a relatoria do projeto de lei de dois deputados da CCJ que não são apoiadores do piso salarial nacional.
Agora, o trabalho da CAP será marcar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir no texto constitucional de onde virá o financiamento para o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.