TRF-5 derruba liminar do CREMEPE e garante realização de curso de ultrassonografia cinesiológica por fisioterapeuta no Recife
21/09/2024
A luta em prol das prerrogativas profissionais dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais da circunscrição do CREFITO-1 ganhou mais um episódio neste fim de semana.
Hoje e amanhã (sábado e domingo - 21 e 22/09), o fisioterapeuta, Dr Marcelo Farani (BA), está conduzindo um curso de Ultrassonografia Cinesiológica (USC) no Recife, promovido pelas empresas Pulmocárdio Fisioterapia e Núcleo Integrado de Reabilitação Funcional. Um curso ministrado por fisioterapeuta para fisioterapeutas, tudo dentro da legalidade.
Mas o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) entrou com um pedido de suspensão do curso junto à Justiça Federal do estado, alegando que USC seria ato exclusivo de médicos.
Inicialmente, na tarde de ontem (20/09, sexta-feira), a Justiça atendeu o pedido do CREMEPE e proferiu uma liminar determinando a suspensão do curso.
De posse de um parecer emitido pelo próprio CREFITO-1 sobre o tema, de normativas do COFFITO e de outras decisões judiciais (algumas com participação direta do nosso Regional), no mesmo dia o CREFITO-1 reuniu-se com o professor e representantes das empresas organizadoras do curso, fornecendo todo o suporte jurídico, e na madrugada de sexta para sábado protocolou-se uma petição solicitando a suspensão da liminar.
E sem nenhuma surpresa para nós que fazemos o CREFITO-1, nas primeiras horas da manhã de hoje, o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) revogou a liminar, autorizando a realização do curso de USC.
O Presidente do CREFITO-1, Dr Flávio Maciel, já conversou com o presidente do COFFITO, Dr Sandroval Torres, e ficou acertado que esse assunto será tratado dentro do Sistema COFFITO/CREFITOs, visando a adoção de medidas que assegurem o livre exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Dr Flávio aproveita o episódio para reafirmar que “O CREFITO-1 segue vigilante e trabalhando diuturnamente para garantir a proteção da sociedade, e a autonomia profissional de todo e qualquer Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da nossa circunscrição”.
Ao longo desse final de semana forneceremos mais informações sobre o caso.
O presidente do CREFITO-1, Dr. Flávio Maciel, comenta o recente episódio judicial envolvendo a realização, no Recife, de um curso de ultrassonografia cinesiológica que quase foi suspenso pelo CREMEPE, mas que, graças à atuação do CREFITO-1 e do corpo jurídico da organização do curso, foi liberado após intervenção do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5).
Confira no vídeo!