Silano Barros, Presidente do CREFITO-1, faz depoimento sobre a luta para o DESMEMBRAMENTO deste Regional
10/06/2018
Diante do dia a dia corrido e das batalhas diárias que um Presidente de CREFITO enfrenta, além dos seus compromissos pessoais, alcançar um objetivo coletivo, mas que se toma como missão , não é fácil. Porém, para quem está nessa luta, há tantos anos, cada passo, cada conquista, já estimula e faz seguir em frente. É assim para o Dr. Silano Barros, que segue #firmenaluta pelo desmembramento do CREFITO-1. Veja o depoimento que ele escreveu em suas redes sociais e foi compartilhado nas redes do Conselho:
Na última quarta-feira 06/06/18, completei junto com Sandra Fluhr, 10 anos de casamento. Porém as comemorações de “Bodas de Estanho ou Zinco” tiveram que ser suspensas temporariamente enquanto eu fazia um “Bate e Volta” em Brasília/DF, saí de Recife às 6:05h da manhã e às 15:25h já estava de volta à “Veneza Brasileira”.
O motivo dessa viagem foi a oportunidade de fazer uma apresentação sobre o “Desmembramento” da Circunscrição do CREFITO-1, na Plenária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, afim de esclarecer e orientar os Conselheiros Federais sobre a nossa real situação que passo a descrever aqui para também esclarecer aos interessados nesse assunto.
É preciso Contextualizar...
Em 2008, atendendo aos anseios da população há pelo menos 20 anos, os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foram Desmembrados da Circunscrição do CREFITO-1 durante a Gestão da Dra. Luziana Maranhão naquele regional, a Paraíba virou CREFITO-14 e o Rio Grande do Norte o CREFITO-15. Acontece que esse “Desmembramento” foi judicializado e o entendimento jurídico brasileiro é que o desmembramento de regionais só deve acontecer em ano eleitoral do próprio regional, assim sendo, aqueles estados foram Remembrados à circunscrição do CREFITO-1.
Em fevereiro de 2014, enviei ao COFFITO, o Ofício GAPRE 188/14 solicitando o Desmembramento, dos referidos estados da PB e RN, da região do CREFITO-1 novamente, deixando claro que cada estado desmembrado deveria ser um CREFITO próprio.
Após alguns meses, depois de uma análise documental, o COFFITO indeferiu o nosso pleito e justificou da seguinte forma: O estado da Paraíba possuía em seu quadro de profissionais, apenas 19 Terapeutas Ocupacionais, dos quais 11 estavam adimplentes, inviabilizando o processo democrático eleitoral. Já em relação ao estado do Rio Grande do Norte o Conselho Federal alegou “Inviabilidade Econômica e Financeira”.
É importante mencionar que naquela época foram desmembrados de seus respectivos regionais e criados os CREFITOs próprios dos estados Piauí (CREFITO-14), Espírito Santo (CREFITO-15) e Maranhão (CREFITO-16).
Voltando à Plenária de 06/06/18...
Em minha apresentação, mostrei que na Paraíba contamos agora com 176 Terapeutas Ocupacionais e o curso de Terapia Ocupacionais na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, curso que não apresenta vagas ociosas e tem nota 5 (máxima) no MEC. Por outro lado esse estado brasileiro conta hoje com mais de 5.000 profissionais inscritos no CREFITO-1, mostrando plena viabilidade Economia, Financeira, Social e Política para ter seu próprio CREFITO.
O Rio Grande do Norte conta hoje com aproximadamente 4.000 profissionais inscritos no CREFITO-1, número superior aos de outros estados brasileiros que já tem CREFITO próprio, mostrando que em 2018 já possui a viabilidade Econômica e Financeira que outrora (2014) não fora reconhecida.
Acontece que a Resolução 323/06 teve alguns de seus artigos revogados e substituídos pela Resolução 478/17, o que significa que para o desmembramento não precisa mais que o estado mostre viabilidade para tal, mas que o COFFITO tenha condições financeiras para arcar com os custos de instalação do novo regional (mobiliário, viaturas de fiscalização e sede própria), como por exemplo aconteceu esse ano a criação dos CREFITO-17 (Sergipe) e CREFITO-18 (Rondônia e Acre).
Sendo assim, mostrei que o atual CREFITO-1 realizou, esse ano, um processo Licitatório concluído, onde adquirimos todo o parque tecnológico (computadores e impressoras) e estamos em outro processo licitatório para as canetas digitalizadoras, de modo que o Conselho Federal não terá custo algum com o parque tecnológico dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O mesmo se aplica ao mobiliário já existente nas Delegacias desses estados, assim como as viaturas, onde consta em ata de reunião plenária do CREFITO-1 que as viaturas dos estados PB e RN serão doadas pelo CREFITO-1. Com relação às sedes das Delegacias da PB e RN, todas estão em condições de pleno funcionamento, apesar de serem alugadas e as novas sedes desses estados poderão ser adquiriras pelo COFFITO em momento oportuno sem urgência.
Conclusão...
1. Existe viabilidade Econômica, Financeira, Social e Política para a criação dos CREFITO-PB e CREFITO-RN.
2. O custo para COFFITO com relação à criação desses Conselhos é ZERO.
3. Aguardamos o Bom Senso e Vontade Política do nosso Egrégio Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO afim de fazer justiça aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Paraíba e do Rio Grande do Norte que pagam a mesma anuidade dos profissionais que tem CREFITO próprio, assim como à população desses estados que são unidades federativas brasileiras e não podem continuar dependentes de uma sede em outro estado.
Silano Souto Mendes Barros
Presidente do CREFITO-1.