Aprovada inserção da fisioterapia e da terapia ocupacional no Simples Nacional
22/05/2018
Nesta terça-feira (22/05), a Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Complementar 420/14, de autoria do falecido Deputado pernambucano, Pedro Eugênio (PT/PE), realizou audiência para votar a inserção dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais no anexo III do “Simples Nacional”. O texto, de relatoria do Dep. Otávio Leite (PSDB/RJ), foi aprovado por unanimidade. De acordo com nosso Presidente, Dr. Silano Barros, que participou da audiência como integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), " embora tenha sido uma vitória na Comissão, faltando ainda a votação no Plenário da Câmara dos Deputados e , por seguinte, no Senado Federal, essa conquista marca um momento especial para a saúde da população brasileira. Com uma menor tributação, os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais poderão assistir ainda melhor o usuário desses serviços". Parabenizamos à Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ( CAP/COFFITO ), às Associações de Empresários do Setor e à Federação Nacional das Associações de Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (FENAFISIO) pelo esforço ao longo de toda tramitação desse PL 420/14. Estiveram presentes, na audiência, pela CAP/COFFITO: Silano Barros (Presidente do CREFITO-1), Bruno Vilaça (Conselheiro do CREFITO-2), José Renato (Presidente do CREFITO-3), Anderson Leite (Presidente do CREFITO-4), Flávio Feitoza (Tesoureiro do CREFITO-6), Marcelino Martins (Presidente do CREFITO-14), Wellis Lugon (Vice-presidente do CREFITO-15) e Carla Benke (Assessora Parlamentar do COFFITO). Também participaram do evento: Isabela Álvares dos Santos - CREFITO-8, APFISIO e FENAFISIO Marlene Izidro Vieira - FENAFISIO e APFISIO Solange Castilho - ASSEFISIO André Cruz - CREFITO-10