Crefito 1 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
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Lista de procedimentos
TERAPIA OCUPACIONAL
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Apresentação
Descrição
História
Honorários
Conceituação
Os Procedimentos de Terapia Ocupacional compostos por 8 grupos e 48 subgrupos, representam um marco histórico para a categoria, pois legitimam a nossa prática clínica. Foram elaborados de forma conjunta, através de processo de construção coletiva, entre a ABRATO, o Sistema COFFITO/CREFITOS, RENETO e vários colaboradores de todo o Brasil. Foram aprovados na Assembléia Geral da ABRATO e homologados na Plenária Final do X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, em maio de 2007 - Goiânia/GO . Estão registrados no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e publicados no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92.
Os grupos dos Procedimentos de Terapia Ocupacional são: Grupo 01 - Consulta/Avaliação; Grupo 02 - Aplicação de Testes; Grupo 03 - Aplicação das Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Grupo 04 - Dispositivos de Tecnologia Assistiva; Grupo 05 - Ergonomia/Atividades de Trabalho; Grupo 06 - Orientações e Capacitações; Grupo 07 - Consultoria / Supervisão / Assessoria / Apoio / Auditoria; Grupo 08 - Contextos de Atendimento. A descrição e os demais subgrupos podem ser acessados no site do CREFITO-1 ou do COFFITO.
A construção histórica dos Procedimentos data do inicio da década de 90, quando aqui em Recife, uma parceria entre o Controle e Avaliação da Secretaria Municipal e o CREFITO-1, juntamente com Terapeutas Ocupacionais trabalhadoras de Instituições Psiquiátricas conveniadas ao SUS, elaborou a Lista de Procedimentos de Terapia Ocupacional em Saúde Mental. Veja o cronograma histórico desta construção coletiva abaixo:
1990: Lista de Procedimentos de Terapia Ocupacional em Saúde Mental, elaborada em parceria entre o Controle e Avaliação da Secretaria Municipal e o CREFITO-1, juntamente com Terapeutas Ocupacionais trabalhadoras de Instituições Psiquiátricas conveniadas ao SUS
1993: Rol de Procedimentos, aprovada e homologada na Plenária Final do III Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Curitiba-PR
1997: Lista de Procedimentos de Terapia Ocupacional aprovada e homologada no V Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, em Belo Horizonte – MG. 2002
2002: Inicio dos estudos pela Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2
2006: Reativação da Comissão da Lista de Procedimentos de Terapia Ocupacional do COFFITO
2007: Aprovação na Assembléia Geral da ABRATO e homologação na Plenária Final do X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, em maio de 2007 - Goiânia/GO MG. Envio para a ANS de Referencial dos Procedimentos de Terapia Ocupacional.
2008: Publicação pela Agência Nacional de Saúde Complementar da Resolução Normativa Nº 167, de 9 de janeiro de 2008, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Podemos destacar como avanços da Resolução Normativa da ANS nº167, de janeiro de 2008, a obrigatoriedade de 06 atendimentos anuais de Terapia Ocupacional em todos os planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e a abertura para negociação com as operadoras de saúde. Entretanto, os nossos desafios agora são a negociação junto a ANS e as operadoras de saúde a ampliação do quantitativo anual de atendimentos a curto e médio prazo e, junto a ANS a utilização no Rol mínimo, da denominação dos Procedimentos de Terapia Ocupacional a médio e longo prazo.
O CREFITO-1 vem mantendo reuniões com a Comissão de Procedimentos de Terapia Ocupacional, juntamente com Comissão de Honorários de Fisioterapia, onde se vem discutindo as diretrizes para a negociação junto ao GREMES, instituição que agrega várias operadoras do Estado de Pernambuco, com o intuito de implantar e implementar os convênios de Terapia Ocupacional e de Fisioterapia no Estado, introduzindo os Procedimentos e Referenciais específicos das categorias.As Comissões expandirão esse movimento de negociação com os demais convênios.
II - Procedimentos
Definição:
001 - Avaliação/Consulta:
Procedimento que identifica as funções práxicas do usuário, considerando faixa etária, desenvolvimento de sua formação pessoal, familiar e social. Identifica possíveis alterações afetivas, cognitivas, perceptivas, motoras, funcionais decorrentes ou não de patologia, disfunção ou trauma apresentados que interferem na sua qualidade de vida diária e prática (AVDs e AVPs). Favorece diagnóstico terapêutico ocupacional e elaboração do planejamento terapêutico.
002 - Atendimento:
Procedimento subseqüente à avaliação no qual se desenvolvem condutas sistematizadas que constituem o programa terapêutico do usuário. Compõe-se das intervenções/abordagens terapêuticos e da utilização das atividades humanas, ordenadas e qualificadas de acordo com o processo terapêutico.
003 - Atendimento Domiciliar:
Procedimento que objetiva a intervenção do Terapeuta Ocupacional no local onde estiver domiciliado o cliente.
004 - Atendimento Familiar e/ou Orientação Familiar:
Atendimento Familiar - procedimento em que se desenvolve um atendimento à família do cliente, trabalhando a dinâmica do processo de interação entre cliente e família.
Orientação Familiar - procedimento no qual se desenvolve intervenção com a família do cliente, quanto às orientações necessárias ao processo terapêutico, relacionadas às ações e condutas de seus componentes e às adaptações do espaço físico, mobiliário e utensílios utilizados nos recursos domiciliares, buscando facilitar a autonomia nas atividades da vida diária (AVDs) e atividades da vida prática (AVPs).
005 - Atendimento em Grupo (Grupo Terapêutico e Oficina Terapêutica):
Procedimento que compreende o atendimento de um número de clientes que não deve exceder 15 (quinze) membros, caracterizado pela conduta sistematizada, promotora das relações intra e inter-grupal em intervenções/abordagens terapêuticas.
006 - Atendimento Externo:
Procedimento desenvolvido fora do recinto convencional de atendimentos. Estimula o cliente a vivenciar atividades na comunidade, favorecendo sua inclusão, possibilitando romper barreiras físicas e psicossociais conseqüentes às suas limitações e desinformação da sociedade.
007 - Atendimento Hospitalar:
Atendimento ao cliente internado (apartamento, enfermaria, UTI, berçário) ou em ambulatório, visando antender o mais precocemente possível estes clientes.
008 - Visitas e/ou Orientações Externas:
Procedimentos nos quais se desenvolvem visitas e/ou orientações onde o cliente está inserido (escolas, creches, trabalho), objetivando orientações e adaptações que favoreçam sua autonomia social, afetiva e física.
009 - Órteses e Adaptações nas AVDs e AVPs:
Procedimento que envolve planejamento, confecção (material não incluso), orientação e/ou treinamento, de órteses e adaptações, com a utilização de recursos materiais e equipamentos específicos.
010 - Consultoria:
Intervenção nas empresas para orientações preventivas e/ou adaptações, referentes à estrutura física, rotinas, condições de trabalho e à adequação do quadro funcional, que garantam a qualidade de vida no trabalho e na relação trabalhador-empresa.
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