FISCALIZAÇÕES
Responsável pela averiguação da legalidade das atividades privativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, assim como das instituições que prestam ambos serviços na área da Circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1, o DEFIS tem como missão combater o exercício ilegal das profissões, na defesa de uma assistência de qualidade à sociedade.
Após planejamento o DEFIS segue uma programação de fiscalização com visitas de rotina e apurações de denúncias. No ato fiscalizador, os Fiscais procuram orientar acerca da legislação vigente, dirimir dúvidas diversas aos profissionais, além de verificar irregularidades frente ao exercício profissional. Desde o inicio desta gestão até o mês de maio do corrente ano, foram realizadas 945 fiscalizações na Circunscrição.
DIRETRIZES NO ATO FISCALIZADOR
- Fiscalização com caráter educativo e orientador;
- Fiscalização sob aspecto legal;
- Aplicação dos parâmetros de fiscalização institucional e profissional;
- Respaldar-se nas legislaçoes pertinentes ao sistema coffito/crefito, leis e portarias ministeriais;
- Estimulação da defesa da autonomia profissional;
- Conscientização das políticas sociais e profissionais;
- Resgate da credibilidade das ações do regional;
COMPOSIÇÃO
- Coordenador do DEFIS
- Membro designado de Fisioterapia
- Membro designado de Terapia Ocupacional
- Fiscal Técnico de Terapia Ocupacional (AL, PE, PB e RN)
- Fiscal Técnico de Fisioterapia (AL e PE)
- Fiscal Técnico de Fisioterapia (PB e RN)
METAS E FISCALIZAÇÕES
- Otimizar as fiscalizações nas cidades pólos de cada Estado da Circunscrição;
- Manter o compromisso de apuração de denúncias, inclusive nas cidades do interior;
- Contribuir para uma padronização das ações de Fiscalização do sistema COFFITO/CREFITO's;
- Viabilizar junto ao sistema COFFITO, instrumentos que possibilitem revisão e atualização das Resoluções e Leis Federais;
- Estimular a interiorização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional;
- Manter as atividades educacionais, científicas e políticas;
- Combater o exercício ilegal das profissões;
- Combater os estágios irregulares;
- Estimular a abertura de novos espaços de trabalho para o Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nos Estados da Circunscrição.
- O DEFIS espera contar com a colaboração de todos os profissionais para combater o exercício ilegal e preservar a integridade de ambas categorias, garantindo desta forma, a prestação de um serviço de boa qualidade à população. Por isso contamos com sua participação, DENUNCIE!